Nunes Marques, presidente do TSE, marcou para esta terça-feira, 12, uma reunião com as equipes jurídicas das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro acontece num momento em que decisões da Justiça Eleitoral mexem com atos e conteúdos divulgados durante a campanha.
Reunião no TSE mira disputas judiciais entre campanhas de Flávio e Lula
A reunião de Nunes Marques com os times jurídicos das duas campanhas ocorre no meio de uma sequência de ações na Justiça Eleitoral.
Essas decisões tratam de atos e de conteúdos divulgados por equipes e aliados dos candidatos na corrida pelo cargo de presidente da República.
WhatsApp “Exército do Lula” voltou após decisão ser suspensa por Villas Bôas Cueva
Um dos episódios mais recentes envolve uma decisão do próprio Nunes Marques sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”. No domingo, 11, ele ordenou a retirada do ar do canal depois de uma ação de Flávio alegar uso do espaço para disseminação de fake news.
Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor do TSE, suspendeu horas depois a decisão de Nunes Marques e recolocou o canal no ar. Segundo o texto, a ação proposta pela campanha de Flávio, uma ação de investigação judicial eleitoral, fica com o corregedor de Justiça.
Nunes Marques pediu a confecção de um laudo pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED). Depois, o caso deve ser julgado no mérito pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, usando o parecer técnico para fundamentar a posição dos ministros.
Laudo da AEED e julgamento no plenário podem definir o rumo do caso
O presidente da Corte solicitou o laudo da AEED para instruir a análise do caso que envolve o canal “Exército do Lula”.
O texto aponta que o julgamento no plenário do Tribunal Superior Eleitoral acontece com base nesse documento, já com o mérito em discussão.
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