O deputado estadual Rafa Zimbaldi (União-SP) apresentou um projeto de lei que proíbe a exibição e a divulgação de reality shows com participação de pessoas condenadas por crimes hediondos. A proposta ganhou força depois de especulações sobre Suzana Richthofen no programa A Fazenda, da TV Record.
Deputado paulista mira reality com condenados por crimes hediondos após rumores online
Rafa Zimbaldi levou o tema à Assembleia Legislativa de São Paulo com base em discussões que circularam na internet. Ele citou a possibilidade de Suzana Richthofen, condenada a mais de 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, integrar o elenco de A Fazenda.
A emissora negou intenção de convidar a condenada. Mesmo assim, o assunto continuou em debate no estado.
Projeto prevê multas de 4 milhões de reais e punições em caso de reincidência
No projeto, o deputado pede punição para quem desrespeitar a regra. O descumprimento pode gerar multas de 4 milhões de reais.
Em caso de reincidência, a proposta prevê a cassação da autorização de funcionamento ou a concessão de quem veicular o conteúdo. Zimbaldi também fala em limites para exploração comercial de apenados por crimes graves e cita a proteção da dignidade das vítimas e da decisão da Justiça.
O texto ainda define o que vai contar como “crime de grande repercussão social”. A definição inclui ocorrências com comoção pública relevante, violência grave contra uma pessoa e ampla divulgação midiática.
Veja o que pode mudar na TV e o foco do projeto para “grande repercussão”
Se a regra for aprovada, a exibição e a divulgação de reality shows com participação de condenados por crimes hediondos ficariam proibidas. A proposta também mira punições para veículos e autorizações ligados à veiculação do conteúdo.
O projeto liga a aplicação do tema ao tipo de caso descrito como “crime de grande repercussão social”, com violência grave, impacto público e divulgação na mídia.
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