Nem todo candidato registrado nas Eleições 2026 entra nos debates transmitidos por rádio e televisão. O TSE define que só participam candidatos de partidos com representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional.
Critério do TSE limita participação em debates de rádio e TV nas Eleições 2026
A regra vale para decidir quais candidaturas ficam aptas a participar dos encontros. Ela faz parte das normas que organizam a propaganda eleitoral neste ano.
O formato e a dinâmica de cada debate também dependem de acordo entre os partidos e a emissora que vai transmitir. Esses detalhes precisam ser comunicados à Justiça Eleitoral.
Partido precisa ter 5 parlamentares no Congresso para o candidato ir ao debate
De acordo com o TSE, a exigência considera a representação do partido no Congresso Nacional. Para o candidato ficar apto, o partido precisa ter ao menos cinco parlamentares.
O critério cria uma forma objetiva de enquadrar candidaturas nas regras que valem para os debates eleitorais. Já as condições de cada encontro seguem o que for definido entre os partidos e a emissora.
Debates no primeiro e no segundo turno têm horários-limite e exigem Libras
No primeiro turno, os debates podem ir até as 7h da sexta-feira anterior ao dia da eleição. Se a disputa entrar no segundo turno, o limite passa a ser a meia-noite da sexta-feira imediatamente anterior à votação.
As emissoras de TV também precisam seguir regras de acessibilidade. O TSE aponta que elas devem usar, entre outros recursos, intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
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