Um relatório da ONG Liberties acusa cinco países da União Europeia de corroer “consistentemente e intencionalmente” o Estado de Direito. O documento foi publicado nesta segunda-feira, 30, e cita regressão em índices de democracia.
Liberties diz que UE trata erosão do Estado de Direito com medidas pouco eficazes
A Liberties afirma que os mecanismos da União Europeia para lidar com a erosão do Estado de Direito, em sua maioria, não funcionam.
O relatório também aponta que 93% das recomendações da Comissão Europeia sobre o bem-estar da democracia em 2025 repetem orientações de anos anteriores.
Robert Fico, Viktor Orban e Giorgia Meloni citados em áreas como imprensa, justiça e corrupção
A Liberties diz que a liderança populista do eslovaco Robert Fico gerou retrocessos, com impactos em liberdade de imprensa, justiça e combate à corrupção.
Na Hungria, a organização afirma que o primeiro-ministro Viktor Orban tenta ampliar seu mandato de 16 anos nas eleições de 12 de abril. O texto diz que o país segue “em uma categoria própria”, com leis e políticas “cada vez mais retrógradas” e sem sinal de mudança.
Na Itália, a ONG relata que o governo de Giorgia Meloni adotou um decreto de segurança restritivo que criminaliza formas de protesto, como bloqueios de estradas. O documento diz que a medida integra um plano mais amplo para limitar manifestações.
Relatório menciona aumento de ataques a jornalistas e avalia impacto das medidas de segurança
A Liberties aponta que ataques a jornalistas aumentaram na Bulgária, Itália e, principalmente, na Eslováquia. Segundo o relatório, poucos países tiveram melhorias no setor na União Europeia.
O documento também destaca a emergência de um “discurso cada vez mais crítico em relação ao judiciário e às instituições de direitos humanos”.
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