O governador em exercício Ricardo Couto oficializou a criação da Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas. A mudança sai do Decreto nº 50.287 e passa a valer com publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (11).
De Casa Civil para a Secretaria da Mulher: decreto organiza políticas e gestão
A medida transfere a Subsecretaria de Políticas Inclusivas, antes ligada à Casa Civil, para a Secretaria da Mulher. O governo diz que a reestruturação unifica o acolhimento e a garantia de direitos a mulheres, pessoas com deficiência e cidadãos em vulnerabilidade e recuperação social.
O decreto também centraliza a gestão de contratos, convênios, cursos, parcerias e Termos de Colaboração da área de inclusão. A secretaria vai ampliar o diálogo com outras estruturas do governo e com os municípios fluminenses para oferecer uma rede de apoio.
Projeto Empoderadas, paradesporto e quadro de servidores entram na nova estrutura
A Secretaria da Mulher e Políticas Inclusivas passa a comandar projetos de alto impacto, como o “Projeto Empoderadas”, voltado a mulheres vítimas de violência. A pasta reforça ações ligadas às comunidades terapêuticas e inclui iniciativas inclusivas e de Paradesporto.
Outras iniciativas voltadas para Pessoas com Deficiência (PcD) e pessoas em situação de risco continuam, assim como o Programa Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA). Para manter a fluidez dos serviços, o decreto prevê a readequação do quadro de servidores em comissão.
Bia Pacheco assume o comando da nova secretaria
Bia Pacheco vai liderar a secretaria. A reportagem cita que ela é pedagoga e tem pós-graduação em Neuropsicologia Clínica e Institucional, além de especialização em Recursos Humanos.
O texto aponta que ela tem mais de 20 anos de experiência na área de pessoas com deficiência. Também diz que ela atuou no IBDD (Instituto Brasileiro de Defesa das Pessoas com Deficiência) e coordenou um programa de inclusão digital para pessoas com deficiência ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
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