O governador em exercício Ricardo Couto publicou no Diário Oficial desta terça-feira (14) uma reorganização das pastas ligada ao setor produtivo rural. Ele unificou duas secretarias e também oficializou a exoneração, a pedido, de dois secretários.
Fusão reúne Agricultura, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior
Com a mudança, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar foi incorporada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A pasta passa a se chamar Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior.
Decreto prevê transição de pessoal e mantém orçamento e estrutura
O texto do decreto afirma que a medida busca racionalizar recursos ao evitar sobreposição de competências e duplicidade de estruturas administrativas.
Ele também diz que a nova organização vai concentrar em um único órgão a formulação, a coordenação e a execução de ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, à agricultura familiar, à pesca, à aquicultura e ao desenvolvimento dos municípios do interior.
Segundo o decreto, a nova estrutura herda o orçamento, o quadro de pessoal (efetivo e comissionados), os contratos e o patrimônio da antiga Secretaria de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, mantendo o CNPJ original da pasta de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Felipe da Costa Brasil e Deodonio Candido de Macedo Neto deixam as funções
No mesmo dia, também foi oficializada a exoneração, a pedido, dos dois secretários: Felipe da Costa Brasil e Deodonio Candido de Macedo Neto.
O decreto prevê a transição de pessoal técnico e administrativo e define órgãos e entidades que continuam vinculadas à nova secretaria, como FIPERJ, PESAGRO-RIO, CEASA-RJ e EMATER-RIO. As medidas entraram em vigor imediatamente na data de sua publicação.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.