O governador em exercício, Ricardo Couto, sancionou nesta quarta-feira (29) uma lei que libera quase R$ 30 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa (Alerj) para 17 municípios afetados pelas chuvas no último verão.
O repasse mira ações emergenciais para recuperar áreas atingidas e apoiar a população.
Lei sancionada por Ricardo Couto direciona dinheiro da Alerj para cidades em calamidade por causa das chuvas
A iniciativa partiu do deputado Guilherme Delaroli (PL), em conjunto com Bruno Boaretto (PL), André Corrêa (PSD) e Cláudio Caiado (PSD), com coautoria de todos os parlamentares.
Segundo a matéria, o valor vem da economia feita pelo parlamento ao longo dos três meses de gestão de Delaroli na presidência.
17 municípios recebem aproximadamente R$ 1,75 milhão cada; recursos vão para assistência, saúde e obras
As cidades beneficiadas são Angra dos Reis, Barra Mansa, Bom Jesus do Itabapoana, Cantagalo, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Paraty, Paty do Alferes, Piraí, Porciúncula, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São João de Meriti, São Sebastião do Alto, Silva Jardim e Vassouras.
De acordo com o texto, todas têm estado de calamidade reconhecido pela União ou pelo estado e vão receber aproximadamente R$ 1,75 milhão cada.
Os recursos devem ser usados em ações emergenciais nas áreas de assistência social, saúde e infraestrutura urbana e rural.
Pronunciamento do deputado Delaroli destaca resposta imediata e recuperação após os alagamentos
Delaroli afirmou que as chuvas provocaram alagamentos, deslizamentos, danos à infraestrutura urbana e prejuízos diretos à população, exigindo resposta imediata do poder público.
Ele disse que deputados atuam na cooperação entre Estado e municípios, principalmente em situações de calamidade, para a rápida recuperação das cidades atingidas.
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