Ricardo Couto, governador em exercício, definiu que os quatro conselheiros que faltam na Agetransp terão que apresentar currículo. A agência fiscaliza concessões estaduais de transportes e decide sobre revisões tarifárias.
Agência precisa recompor colegiado para manter decisões sobre concessões e tarifas
A Agetransp precisa de cinco conselheiros para deliberar. No momento, a agência funciona com apenas o presidente do colegiado, Adolpho Konder.
Desde junho, Adolpho Konder enviou ofícios para alertar sobre o esvaziamento da agência. No último dia 20, ele encaminhou comunicados para 15 destinatários, incluindo o próprio Ricardo Couto, responsável pelas indicações.
Aposentadorias e saída de conselheiros abriram vagas e mudaram o colegiado
No fim de junho e no início deste mês, Vicente Loureiro e Fernando Moraes se aposentaram. Antes disso, o mandato de Murilo Leal terminou e Charlles Batista deixou o cargo em abril.
Segundo o texto, a saída de Charlles Batista ocorreu nos bastidores por causa da preparação para disputar as eleições de outubro. Agora, os quatro nomes indicados por Ricardo Couto ainda precisam ser escolhidos dentro de critérios técnicos.
Indicações seguem para a Alerj com rito mais rápido e votação em plenário
Mesmo com as indicações do governador em exercício, os quatro nomes dependem de aprovação da Assembleia Legislativa (Alerj). A tramitação fica com o presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), que também é pré-candidato ao governo do estado.
O texto cita um rito mais célere aprovado em maio. Pela regra, a mensagem do Executivo entra no expediente final da sessão plenária mais próxima e segue, em até 24 horas, para a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.
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