Ricardo Villas Bôas Cueva vai assumir o cargo de corregedor-geral do TSE em setembro e vai conduzir investigações ligadas a fraude e abuso nas eleições de outubro. A mudança coloca mais foco no ritmo e no que entra ou sai de julgamento na Justiça Eleitoral.
Função de corregedor pode acelerar ou travar casos antes do fim da eleição
No TSE, o corregedor-geral funciona como um ponto central das apurações. Ele pode ditar o rumo de investigações, reunir provas e depoimentos e definir quando os processos vão para julgamento.
Essas decisões podem afetar candidaturas. O texto cita que, no passado, houve cassação e inelegibilidade mesmo depois de derrota eleitoral.
Corte teve medidas em 2022 e agora prepara nova formação com Cármen Lúcia e Lewandowski fora
Em 2022, o TSE aumentou campanhas publicitárias, triplicou o número de urnas eletrônicas a serem auditadas e tirou sites do ar para evitar notícias falsas. A Corte também proibiu a exibição de um programa antes mesmo dele ir ao ar e vetou Jair Bolsonaro de usar os palácios do Planalto e da Alvorada em discursos de campanha.
Depois do pleito, o TSE instaurou um processo contra Jair Bolsonaro. Mesmo derrotado, ele teve os direitos políticos cassados por abuso de poder e foi declarado inelegível por oito anos. Na época, o TSE era presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Agora, o texto diz que o corregedor Cueva atuará com perfil discreto e sem postura de investigação nos moldes de alguns antecessores. Em 2017, Herman Benjamin defendeu a cassação de Michel Temer, e depois Benedito Gonçalves convenceu a Corte sobre abuso de poder ligado a uma reunião com embaixadores em Brasília.
Ele assume em setembro e passa a lidar com disputas entre Lula e Flávio Bolsonaro
As pesquisas citadas no texto apontam o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como principais protagonistas da disputa de outubro. Cueva assume em setembro, às vésperas do embate.
O artigo cita que a equipe de Flávio Bolsonaro não descarta levar ao tribunal denúncias sobre campanha eleitoral antecipada. No campo lulista, o texto menciona a participação de Flávio em uma conferência nos Estados Unidos, onde ele falou em “pressão diplomática” e disse que vencerá “se os votos forem contados corretamente”. O futuro corregedor pode instaurar investigação sobre fatos como esses.
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