O governo do estado do Rio de Janeiro suspendeu, de forma imediata, todas as licitações e os contratos ligados ao programa Estradas Agro RJ. A medida vale agora e foi publicada no Diário Oficial.
A decisão abre um pente-fino nos processos administrativos do programa. A revisão vai mirar conformidade, riscos, integridade e controles internos.
Suspensão atinge licitações e contratos ligados ao Estradas Agro RJ
A resolução determina a suspensão dos procedimentos vinculados ao Estradas Agro RJ. Esses procedimentos ficam interrompidos enquanto a secretaria responsável analisa os processos sob sua responsabilidade.
A suspensão alcança processos de contratação direta, fornecimento de bens e execução de obras e serviços de engenharia ligados ao programa.
Resolução SEAPPADI Nº 02 é assinada por Ricardo Augusto Rosa Mansur
A regra foi formalizada na Resolução SEAPPADI Nº 02, assinada pelo secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, Ricardo Augusto Rosa Mansur.
A norma também pede uma análise preventiva dos processos administrativos. O objetivo é checar pontos ligados à conformidade e à integridade.
Grupo de Trabalho vai analisar processos com técnicos da pasta e da Emater-RJ
A secretaria vai instituir um Grupo de Trabalho com técnicos da própria pasta e especialistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-RJ).
O grupo deve ajudar na avaliação dos processos vinculados ao programa, dentro da revisão determinada pela secretaria.
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