A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec) homologou a aprovação de 39 projetos culturais para captar recursos pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A lista soma R$ 43.479.494,33 em renúncia fiscal de ICMS e foi publicada no Diário Oficial do último dia 17.
Publicação no Diário Oficial formaliza etapa de captação por renúncia de ICMS
A publicação desta sexta-feira confirma uma etapa que a Secec já tinha anunciado em junho. Na época, os projetos ganharam autorização para captar recursos via renúncia fiscal de ICMS.
Com a homologação no Diário Oficial, os proponentes ficam autorizados a buscar patrocínio junto a empresas contribuintes de ICMS no estado. Eles usam o mecanismo de renúncia fiscal previsto na Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
90’S Festival 2026 e Teatro da Ilha concentram R$ 3 milhões cada; valores também incluem Favela Cria e ReciclaRio
Entre os projetos de maior valor estão o 90’S Festival 2026 e o espetáculo Teatro da Ilha, ambos autorizados a captar R$ 3 milhões.
O Festival Favela Cria aparece com R$ 2.999.979,75. O ReciclaRio soma R$ 2.946.595,50. O Ateliê Criativo tem R$ 2.912.494,00.
Música e Dança lideram com R$ 17.897.944,32; lista traz Zé Pereira 2027 e até curtas e documentários
Dos nove segmentos contemplados, Música e Dança reúnem 12 projetos com captação de R$ 17.897.944,32. Teatro e Circo somam R$ 9.324.444,00 em sete propostas.
Artes Plásticas e Artesanais ficam em R$ 6.515.089,50 em três projetos. A lista inclui os Desfiles Zé Pereira 2027, autorizados a captar R$ 2.113.400,00, e os Desfiles dos Blocos da Sebastiana 2027, com R$ 1.400.000,00. Também aparecem opções de menor porte como o curta-metragem “O Milagre de Marta” (R$ 175.070,00), o documentário “Bastidores da Dublagem” (R$ 199.990,70) e a Feira Gastronômica da Rita (R$ 200.000,00).
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