A senadora Tereza Cristina alertou, em seminário em Brasília, para o risco de demora e regras sem encaixe na regulamentação da lei 15.506/2026, sobre minerais críticos e estratégicos. O debate reuniu setor público, empresários e especialistas e puxou a cobrança por mais velocidade para colocar a política em prática.
Debate sobre minerais críticos reúne setor público e empresas em Brasília
O encontro “Minerais Críticos: da Nova Lei à Transformação Industrial” foi organizado pelo Instituto Diálogos.
Os participantes discutiram caminhos para industrializar minerais críticos no Brasil e destacaram a necessidade de cooperação e acordos com outros países.
Senadora aponta risco de inconsistência e AMC prevê prazo de 1 ano a 1 ano e meio
Tereza Cristina disse que a lei 15.506/2026 criou uma oportunidade para um marco legal moderno e flexível e ligou a regulamentação à integração da política mineral com a política industrial.
Frederico Bedran, diretor-executivo da Associação de Minerais Críticos (AMC), afirmou que operacionalizar as novas regras não vai ocorrer em menos de um ano ou um ano e meio e que esse tempo pode virar gargalo para investimentos.
Anderson Barreto Arruda, diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia, falou em analisar projetos para identificar quais são estratégicos e disse que o governo não tem inteligência comercial do setor, atuando a partir de informações divulgadas pela imprensa.
Produção de terras raras e mudanças no Conselho entram no radar
José Augusto Palma, vice-presidente-executivo da Aclara Resources, disse que a separação e o refino de terras raras dependem do andamento da mineração e do mercado e projetou início de produção comercial em Goiás a partir de 2028.
Os debates também trataram de escala para justificar a etapa midstream, definida como a fase que transforma o mineral extraído em materiais processados, refinados ou separados.
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