O Senado começa nesta terça-feira, 6, a partir das 14h, a análise da PEC que acaba com a escala 6×1. A proposta mexe na jornada de trabalho e vai passar por debates no plenário antes de ser votada em primeiro turno.
Plenário do Senado vai discutir a PEC 221/2019 em cinco sessões antes da votação
A PEC precisa passar por cinco sessões de debates no plenário antes de ser votada em primeiro turno pelos senadores.
Se for aprovada, a matéria segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão. Os prazos podem ser reduzidos se os senadores aprovarem um calendário especial.
Texto reduz jornada de 44 para 40 horas e prevê repouso remunerado de dois dias
O texto reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A jornada pode ser cumprida em cinco dias de 8 horas diárias, com repouso semanal remunerado de dois dias.
A PEC 221/2019 foi relatada na CCJ pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A proposta prevê dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial, e permite período de até 8 horas diárias com compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
O primeiro signatário é o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Na CCJ da Câmara, o texto recebeu 36 emendas, mas a comissão rejeitou todas, e Omar Aziz disse que mudanças exigiriam retorno do texto para nova análise pelos deputados.
Debates seguem na quarta, 7, e na quinta, 8, sempre a partir das 14h
Além da sessão desta terça-feira, 6, o plenário tem sessões previstas para debater a PEC 221/2019 na quarta, 7, e na quinta-feira, 8, sempre a partir das 14h.
Em nota à imprensa, a Presidência do Senado destacou que o fim da escala 6×1 é um tema “de ampla relevância para a sociedade brasileira” e que a discussão vai acontecer com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas.
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