A Secretaria de Ordem Pública (Seop) começou a instalar placas na Rua Uruguaiana e no Largo da Carioca, no Centro do Rio, para reforçar o ordenamento urbano e impedir comércio ambulante sem autorização. A Seop vai intensificar a fiscalização no local.
Placas na Uruguaiana e no Largo da Carioca marcam nova operação da Seop
A ação da Seop busca garantir o exercício legal das atividades econômicas na região. O foco é prevenir e coibir o comércio ambulante sem autorização.
Com a medida, a secretaria afirma que vai usar protocolos operacionais para segurar regras do espaço público. A Seop quer reduzir problemas como guarda irregular de itens e ocupação irregular de áreas de circulação.
Operação mira irregularidades como calçadas ocupadas e estruturas sem autorização
Segundo a Seop, a ação foi anunciada no final de maio. A secretaria diz que a operação atua para impedir a guarda irregular de mercadorias, equipamentos e estruturas no espaço público.
A Seop também cita a ocupação irregular de calçadas e áreas de circulação, a montagem ou permanência de estruturas irregulares e o uso irregular de equipamentos públicos. A secretaria inclui ainda o exercício de atividades econômicos em desacordo com a legislação municipal.
Antes da nova operação, a Seop orientou comerciantes ambulantes e outros responsáveis por atividades econômicas na área. Um Termo de Orientação sobre as normas municipais foi expedido. No local, a fiscalização diária vai checar alvarás e permissão de atuação de ambulantes.
Fiscalização diária começa com checagem de alvarás e permissão
A Seop informa que as fiscalizações diárias vão verificar alvarás e permissão de atuação de ambulantes. A ação vale para a Rua Uruguaiana e para o Largo da Carioca, no Centro do Rio.
O acompanhamento diário deve afetar quem atua no local sem autorização. A Seop também registrou que o objetivo é reforçar restrições sobre o uso do espaço público.
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