O julgamento no STF sobre o formato da eleição para o governo do Rio pode pesar no futuro político de Cláudio Castro (PL) neste momento. O tribunal vai decidir se a renúncia do ex-governador na véspera de condenação no TSE foi uma tentativa de escapar da cassação.
Renúncia no meio do caso vira o centro do julgamento no STF
O STF vai definir se a renúncia ocorreu como manobra para fugir das consequências do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso envolve a ideia de induzir eleições indiretas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Em falas na sessão de quarta-feira, 8, ministros e o procurador-geral da República apontaram desvio de finalidade e fraude à lei. Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino citaram a renúncia como tentativa de burla.
STF cita inelegibilidade até 2030 e discute possível custo de eleição direta
Por ter renunciado, Castro não foi cassado de forma imediata. Mesmo assim, ele sofre os efeitos da cassação, com inelegibilidade até 2030.
O ex-governador planeja lançar candidatura ao Senado, mas depende do resultado de recursos no STF. Cristiano Zanin também levantou a chance de o ex-governador ter de bancar a eleição direta, com gastos que podem ultrapassar R$ 100 milhões.
O ministro também citou o artigo 224 e o direito de regresso. Ele disse que a Justiça Eleitoral custeia a eleição direta nesse cenário, mas quem deu causa poderia ter que ressarcir o erário.
Próximo ponto é decisão do STF para viabilizar diplomação
Mesmo inelegível, Cláudio Castro pode registrar candidatura e disputar a eleição sub judice. Se for eleito, ele precisaria de uma decisão do STF, ainda que liminar, revertendo a inelegibilidade antes da data da diplomação.
O texto também registra que o PL afirma que o ex-governador será candidato e que vai ajudar com os recursos. Uma ala do partido considera arriscado levar o nome às urnas sem a certeza de posse.
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