O ministro Flávio Dino, do STF, mandou bloquear bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha e suspendeu repasses de emendas que ainda não foram pagos. A decisão mira acusações de influência na escolha de municípios e nos valores das emendas sem mandato parlamentar.
Emendas impositivas dão poder ao Congresso, mas viram alvo de investigações
O artigo destaca a expectativa de julgamento, no STF, sobre a constitucionalidade das chamadas emendas impositivas. Esse tipo de emenda obriga o governo federal a repassar a estados e municípios, por indicação de deputados e senadores, uma parte do orçamento da União.
O texto aponta que os congressistas definiram o destino de 37 bilhões de reais só nos primeiros seis meses deste ano. Nos últimos dez anos, foram mais de 300 bilhões de reais, com críticas a falta de critérios técnicos, controle e fiscalização.
Flávio Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar e R$ 6 milhões de Eduardo Cunha
Nos últimos dias, Flávio Dino mandou bloquear 119 milhões em bens do presidente do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, e outros 6 milhões do também ex-deputado Eduardo Cunha. A Polícia Federal afirma que ambos direcionavam recursos do Orçamento para municípios específicos, mesmo sem mandato, usando contatos e influência.
O ministro determinou a suspensão de todos os repasses que ainda não foram realizados. Dino também deu trinta dias de prazo para Câmara e Senado informarem a Justiça sobre medidas para garantir a transparência das emendas.
Prazo de 30 dias e uso em ano eleitoral puxam novas cobranças
O texto diz que o volume de recursos deve chegar aos municípios às vésperas do período eleitoral. Há suspeitas sobre o uso desse dinheiro, e o material afirma que, em muitos casos, não se sabe a identidade real de quem enviou.
Em outro exemplo citado, o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) foi flagrado, em 2022, manuseando maços de dinheiro no escritório. O texto relata que ele foi condenado a seis anos de prisão em março deste ano, mas ainda é deputado porque a sentença não transitou em julgado.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.