O STF discute abrir, pela primeira vez em 135 anos, investigação contra um de seus togados no caso Master. A matéria cita possíveis crimes atribuídos a Alexandre de Moraes e André Mendonça, com impacto direto no Tribunal e nas próximas decisões.
Maior crise de imagem do STF liga acusações a processos de impeachment no Senado
O debate no Supremo trata da hipótese de se comprovar que ministros desviaram de suas funções como magistrados.
O texto diz que essas acusações envolveriam crimes comuns e crime de responsabilidade, usados para levar ao Senado processos de impeachment contra juízes do STF.
Decisões de Dias Toffoli e mensagens citadas no caso expõem Alexandre de Moraes e André Mendonça
Dias Toffoli foi o primeiro relator do caso Master no STF. O artigo cita decisões e aponta como possível desvio o resort Tayayá, de propriedade dele e de familiares, vendido para empresas do arco de influência de Vorcaro, com omissão do fato.
Em fevereiro deste ano, o tribunal disse não reconhecer motivo para anular as decisões de Toffoli no caso Master.
Sobre André Mendonça, o texto afirma que ele teria sido acusado por Alexandre de Moraes de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A acusação envolve ordem para a Polícia Federal identificar e detalhar referências a Moraes em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro.
Leis citadas e contratos aparecem como base para acusações no caso Master
Para Mendonça, o artigo cita a Lei de Abuso de Autoridade, com exemplos como obtenção de prova por meio ilícito e investigação penal sem justa causa. Também menciona prevaricação e advocacia administrativa, caso ato contra a lei vise interesses pessoais.
Para Alexandre de Moraes, o texto destaca 52 mensagens do ex-dono do Master e aponta hipótese de crime de responsabilidade, além de corrupção passiva se houver comprovação de contrato de 131 milhões de reais entre o Banco Master e o escritório Barci, ligado à esposa do magistrado. A matéria também cita possibilidade de advocacia administrativa e de obstrução de investigação de organização criminosa.
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