O STF vai fazer duas sessões do plenário nesta semana, depois do avanço da direita no primeiro turno das eleições. A pauta inclui julgamentos e também temas que têm relação com impeachment e o caso Master.
Temas com menos polêmica na primeira semana, mas com foco em Master e impeachment
As sessões do plenário do Supremo Tribunal Federal nesta semana devem tratar de assuntos descritos como pouco polêmicos. Mesmo assim, o impeachment de ministros da Corte e o envolvimento de alguns deles no escândalo do caso Master aparecem como destaque entre os temas ligados às eleições.
O avanço da direita no Senado também entra no contexto citado no texto, com a chegada de mais parlamentares após o primeiro turno.
Quarta (7) e quinta (8) somam seis ações, com repercussão geral em dois recursos
A primeira sessão acontece na quarta-feira, 7, e a outra ocorre na quinta, 8. A extraordinária inclui os casos que não terminarem de ser julgados.
No total, a pauta traz seis ações. Quatro discutem controle de constitucionalidade, e duas são recursos extraordinários com repercussão geral, ou seja, o que for decidido vale para outros processos sobre o mesmo assunto.
Os recursos com repercussão geral tratam da exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Eles também discutem a inclusão ou não de expurgos inflacionários na correção monetária dos depósitos judiciais.
Já as ações de controle de constitucionalidade falam sobre adicional de insalubridade para funcionários da rede pública de ensino do Espírito Santo. O texto cita ainda regras da carreira de agente penitenciário e a obrigatoriedade, no estado do Paraná, de estacionamentos privados darem tempo de permanência gratuita a pessoas com deficiências.
Próximas sessões trazem debates sobre Buser e recusa de tratamentos; impeachment volta à mira
Nas semanas seguintes, os dias 14, 15, 21 e 22 têm pautas com temas mais quentes. O texto cita a constitucionalidade do fretamento de transportes interestaduais por aplicativo, como a Buser. Também entra a recusa de tratamentos médicos por motivos religiosos ou de foro íntimo.
O texto ainda aponta que a bancada do PL no Senado dobrou de tamanho neste domingo e terá, a partir de 2027, 28 dos 81 parlamentares da casa, equivalente a pouco mais de um terço. Uma bandeira do grupo é pautar o impeachment dos ministros do STF, previsto na lei do crime de responsabilidade de 1950, mas nunca efetivado na prática.
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