A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira, 26, e deu duas vitórias ao governo do presidente Donald Trump na pauta migratória. O tribunal liberou o fim do TPS para haitianos e sírios e também manteve regras que dificultam pedidos de asilo na fronteira com o México.
Fim do Status de Proteção Temporária e regra mais dura no pedido de asilo
O tribunal autorizou o governo a encerrar o Status de Proteção Temporária (TPS) para cerca de 350 mil haitianos e 6 mil sírios.
O TPS foi criado pelo Congresso em 1990 e dava status legal temporário a pessoas de países considerados inseguros por causa de guerras, desastres naturais ou outras crises.
Duas decisões da Suprema Corte: TPS e rejeição de asilo na fronteira sul
Com maioria de 6 votos a 3, a Suprema Corte permitiu que o Departamento de Segurança Interna (DHS) finalize o TPS de haitianos e sírios.
Em outra decisão, a corte anulou um entendimento de um tribunal inferior e confirmou que o governo pode rejeitar solicitantes de asilo quando as passagens de fronteira entre os Estados Unidos e o México estiverem sobrecarregadas para atender novas solicitações.
A administração Trump defendeu essa política como uma ferramenta para lidar com grandes fluxos migratórios e manter o controle da fronteira sul.
O que a decisão muda e quais casos seguem no radar
A decisão também menciona que críticos apontaram falas de Trump na campanha presidencial de 2024. Eles citaram alegações falsas de que imigrantes do país caribenho estariam sequestrando e comendo animais domésticos.
O texto lembra ainda que, no ano passado, a Suprema Corte já tinha autorizado o governo a revogar proteções temporárias de mais de 300 mil venezuelanos que viviam nos Estados Unidos, enquanto o processo tramitava nas instâncias inferiores.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.