STF suspende julgamento sobre divisão de royalties do petróleo após pedido de vista de Flávio Dino
STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo após pedido de vista de Flávio Dino. Relatora, Cármen Lúcia, votou contra a mudança.
Lei 12.734/2012
Flávio Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre redistribuição dos royalties do petróleo
O STF suspendeu nesta quinta (7) o julgamento sobre royalties após Flávio Dino pedir vista. Voto de Cármen Lúcia manteve trechos inconstitucionais.
Cármen Lúcia vota no STF para manter regras atuais de partilha dos royalties
Cármen Lúcia votou no STF para manter as regras atuais da partilha dos royalties do petróleo. O julgamento mira a Lei 12.734/2012.
Procurador critica no STF pedido de redistribuição de royalties do petróleo e cita “tirania da maioria”
No STF, o procurador Gustavo Binenbojm defende o Rio e critica redistribuição dos royalties do petróleo, citando “tirania da maioria”.
STF volta a julgar royalties do petróleo após 13 anos de pausa
O STF retoma nesta quarta-feira (06) o julgamento que pode mudar como royalties e participações especiais do petróleo são divididos.
STF retoma julgamento sobre lei dos royalties do petróleo suspensa há mais de 10 anos
STF retoma nesta quarta (6) julgamento sobre Lei 12.734/2012 e royalties do petróleo. Corte vai decidir manter ou derrubar regras atuais.