A Comissão de Turismo da Câmara do Rio realizou audiência pública na terça (19) para discutir a regulamentação da micromobilidade após mudanças no decreto.
Câmara do Rio realiza audiência pública dia 19, às 10h, para discutir regras de autopropelidos e impactos da micromobilidade no turismo.
O MPRJ pediu que a Justiça suspenda parte do Decreto Rio nº 57.823/2026. O MP também quer parar fiscalizações e apreensões com base nas novas regras.
A Câmara do Rio rejeitou requerimento do PSD que pedia comissão especial para regulamentar bicicletas elétricas. Votação teve 17 contrários.
CET-Rio reduz para 60 km/h o limite nas vias da orla do Rio. Regra vale a partir da 00h desta sexta (10).
Decreto do Rio para bicicletas elétricas e ciclomotores trava emplacamento: Detran-RJ diz que não pode por regra federal e BIN.
Prefeitura do Rio anunciou R$ 20 milhões para instalar 50 km de ciclovias e ciclofaixas até 2028, junto com regras para micromobilidade.