TCE-RJ marca para dia 16 julgamento de recurso de coronel por débito de R$ 2,5 milhões na Saúde da PM

O TCE-RJ vai julgar no dia 16, em sessão virtual, o recurso do coronel Carlos Mendes Gomes de Oliveira. O caso envolve um débito de R$ 2,5 milhões ligado à compra de materiais para hospitais da corporação.

TCE-RJ vai analisar recurso em sessão virtual sobre cobrança de R$ 2,5 milhões

A sessão virtual está marcada para o próximo dia 16.

O coronel tenta reverter uma decisão que o responsabilizou, solidariamente com outros envolvidos, pelo débito relacionado à compra de materiais para os hospitais da Polícia Militar.

Auditoria encontrou pagamentos sem entrega, materiais diferentes e compras acima do necessário

O processo começou com uma auditoria feita pelo Tribunal nas aquisições de insumos para hospitais da PM em 2014.

A fiscalização apontou pagamentos por produtos que não foram entregues, recebimento de materiais diferentes dos descritos nas notas fiscais e compras em quantidades superiores às necessidades dos hospitais.

O TCE-RJ também citou estoques excessivos de materiais pouco utilizados, falta de produtos essenciais, problemas nos registros contábeis e armazenamento inadequado dos insumos hospitalares.

Defesa citou acórdão da Justiça Militar e tribunal negou pedido de suspender a cobrança

Em agosto de 2022, o plenário do TCE-RJ julgou irregulares as contas dos responsáveis e apontou prejuízo global de 2.412.248,77 UFIR-RJ, com débito do coronel fixado em 630.761 UFIRs-RJ, equivalente a cerca de R$ 2,5 milhões.

Em novembro de 2025, o tribunal negou outro recurso do coronel. Agora, a defesa apresentou um novo recurso pedindo suspensão da cobrança até a decisão definitiva, e a contestação será analisada pelos conselheiros do TCE-RJ.

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