O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu habeas corpus e revogou a prisão preventiva de Fernando Sampaio de Souza e Silva, dono da agência Outsider Tours. Ele estava preso desde janeiro e deixou o presídio em Santa Catarina.
Decisão do TJPA atende pedido após fechamento da sede no Rio e site fora do ar
A soltura foi motivada pelo fechamento da sede da empresa no Rio.
O site da empresa também está fora do ar, e o TJPA considerou que não há mais riscos à ordem pública.
Fernando Sampaio acumula dois indiciamentos e mais de 600 processos em todo o país
O empresário já foi indiciado duas vezes por estelionato e responde a mais de 600 processos.
Os desembargadores citaram ainda o pagamento de danos aos clientes lesados no Pará.
Apesar do encerramento da Outsider Tours, a Turisport segue ativa na Receita Federal e recebeu pagamentos via Pix em nome da agência principal, segundo declaração de Fernando em outubro do ano passado.
Em liberdade, empresário responde investigações no Rio e em São Paulo
A defesa afirmou que o Tribunal reconheceu a “ausência de contemporaneidade” para manter Fernando na prisão.
As investigações apontam venda de pacotes para eventos esportivos, como a final da Libertadores e da Champions League, com não entrega dos serviços, e há inquéritos ativos no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde uma empresa alega prejuízo de R$ 1,2 milhão.
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