O ministro Dias Toffoli, do TSE, revogou nesta terça-feira, 1°, parte das proibições da campanha de Renan Santos. A decisão libera a chapa majoritária a fazer campanha em redes sociais e a acessar o fundo eleitoral, mas diz respeito apenas ao vice, Aroldo Medina.
Revogação vale só no processo do vice Aroldo Medina
Apesar de ser uma chapa única na eleição, Renan Santos e Aroldo Medina tiveram registros separados na Justiça Eleitoral. Por isso, cada caso seguiu um caminho próprio.
Toffoli tomou a decisão de hoje no processo ligado a Medina. A campanha informou que a liberação vale somente para o vice.
Campanha volta a usar perfis indicados, acessar fundo e participar de debates
Toffoli autorizou a chapa majoritária a fazer propaganda eleitoral nas redes sociais pelo uso de endereços eletrônicos já registrados no DivulgaCand Contas. O ministro também liberou a participação em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
A decisão de hoje também restabeleceu o acesso do Missão ao Fundo Eleitoral. A campanha diz que essas mudanças fazem parte da revogação parcial das proibições.
Os advogados de Renan impetraram um mandado de segurança no TSE para tentar voltar a restabelecer todos os atos de campanha. O pedido foi distribuído por prevenção, mas Toffoli ainda não analisou os pedidos de urgência feitos pelos advogados.
Após suspensão de 30, campanha pede retorno total no TSE
No último domingo, 30, Dias Toffoli suspendeu todos os atos de campanha de Renan Santos. Como a publicação saiu na segunda, 31, a decisão passou a valer nesse dia.
No registro, a campanha precisa informar os sites e perfis que vão ser usados. Segundo Toffoli, Renan teria indicado um, mas usava pelo menos outros 16 perfis, o que levou à suspensão total.
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