A Federação Nacional dos Transportadores de Combustíveis cobrou do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), votação rápida da Medida Provisória nº 1.343/2026. O grupo diz que a MP pode caducar na próxima quinta-feira, 16.
Pressão por votação rápida para manter a política de piso mínimo do frete
A FNTC pediu celeridade na tramitação da Medida Provisória nº 1.343/2026, que busca garantir o cumprimento da Política Nacional de Piso Mínimo do Transporte no país.
A federação afirma que o texto já está com votação dos senadores pendente e que corre risco de perder a validade em 16 de julho.
MP 1.343/2026 muda regras para cadastro de operações e aplica penalidades
A cobrança mira a pauta que altera a legislação vigente para criar a obrigatoriedade de cadastramento de cada operação.
Segundo a FNTC, o ato normativo também prevê medidas coercitivas e penalidades para empresas contratantes que não respeitarem a tabela oficial de fretes.
A entidade diz que o desrespeito ao piso mínimo ocorre desde 2018, quando a lei foi instituída, e que dirigentes buscam conter o risco de crise nas estradas.
Vencimento em 16 de julho preocupa abastecimento e pode travar o setor
A FNTC afirma que tem a intenção de evitar que a MP caduque, para que a lei seja aprovada o quanto antes.
O presidente da entidade, Iraci Gomes, diz que a categoria quer impedir reflexos severos no abastecimento nacional e cita risco de “maior paralisação nacional do transporte rodoviário de cargas já vista no país”.
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