O TRE-RJ liberou nesta quinta-feira (17) a candidatura de Dr. Flávio (PL) nas eleições de 2026. A Corte aceitou o recurso da defesa e reverteu o indeferimento do registro, que tinha sido barrado por uma pendência na documentação.
Decisão do TRE-RJ derruba bloqueio documental e mantém disputa na Câmara
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) acolheu, por unanimidade, os embargos de declaração feitos pela defesa. Com isso, o registro de candidatura voltou a ficar válido.
Antes da mudança, o registro de Dr. Flávio tinha sido negado por uma certidão exigida pela Justiça que não foi apresentada dentro do prazo. A defesa conseguiu reverter esse ponto no tribunal.
Por que o registro tinha sido indeferido e o que a defesa pediu
O TRE-RJ tinha afastado a tentativa do Ministério Público Eleitoral (MPE) de declarar o candidato inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, o registro acabou indeferido por causa da falta de uma certidão no prazo.
Na sessão desta quinta-feira (17), a Corte acolheu os embargos de declaração apresentados pela defesa. A decisão anterior foi revertida e o caso passou a ter novo desfecho.
Dr. Flávio fica apto a disputar a reeleição em outubro
Com a nova decisão, o registro de candidatura de Dr. Flávio ficou deferido. Ele está apto a disputar a reeleição à Câmara dos Deputados em outubro.
Agora, o foco muda para a etapa final da disputa eleitoral, depois da liberação do registro pelo TRE-RJ nesta quinta-feira (17).
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