O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) determinou que Douglas Ruas, presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), apague em caráter imediato vídeos postados em redes sociais com acusações contra o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes. Os dois vão disputar a eleição para governador em outubro.
Decisão liminar ocorre durante disputa por vaga de governador no Rio
O TRE-RJ deu a ordem em forma de liminar, ainda antes do julgamento final do caso. A disputa entre Ruas e Paes acontece na corrida eleitoral para governador em outubro.
A decisão atende a um pedido do diretório estadual do PSD. O partido acusou Douglas Ruas de fazer propaganda eleitoral negativa antes do prazo previsto na legislação e de divulgar informações distorcidas na internet.
Prazo de 24 horas para Facebook e Instagram tirarem links das publicações
A juíza relatora do caso fixou prazo de 24 horas para o Facebook e o Instagram removerem os links das publicações. A ação apontou vídeos em que Douglas Ruas compila manchetes antigas e cita o nome do rival fora de contexto.
Segundo a Justiça Eleitoral, Douglas Ruas teve que se explicar sobre o teor dos vídeos. Depois que o pré-candidato do PL apresentou as justificativas, o processo vai passar por um parecer da Procuradoria Regional Eleitoral antes do julgamento final.
O que muda para quem acompanha as redes de Douglas Ruas
Com a liminar, vídeos com esse tipo de conteúdo passam a ter links retirados pelas plataformas no prazo definido. A decisão vale enquanto o caso ainda segue para parecer e julgamento final.
O próximo passo do processo é o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, após as justificativas apresentadas por Douglas Ruas.
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