O TRE-RJ mandou retirar imediatamente um vídeo publicado nas redes sociais por André Marinho, pré-candidato a governador pelo Partido Novo. A decisão vale como liminar e foi assinada nesta sexta-feira (17) pela relatora Maria Paula Gouvêa Galhardo.
Liminar do TRE-RJ atinge vídeo com rosto alterado por inteligência artificial
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou a retirada do conteúdo em razão do uso de ferramentas de inteligência artificial. O caso foi levado ao tribunal pelo diretório estadual do Partido Social Democrático (PSD-RJ).
A representação diz que Marinho manipulou digitalmente imagens do ex-prefeito Eduardo Paes sem avisar que usou a tecnologia e sem informar qual mecanismo foi usado.
Vídeo mistura rosto de Eduardo Paes com Cláudio Castro e inclui críticas na legenda
Na publicação gravada, o rosto de Eduardo Paes aparece misturado ao do ex-governador Cláudio Castro (PL). Na legenda e na transcrição do áudio, Marinho chama Paes de “Eduardo Caos”, associa a imagem a um “rato” e faz jogo de palavras com “Zé Pilantra”.
O vídeo também cita o governador em exercício Ricardo Couto e menciona medidas de fiscalização no Estado. No pedido, o PSD-RJ afirma que a postagem passou do prazo legal permitido para a propaganda, que é 16 de agosto.
Retirada em 24 horas e prazo de defesa antes do parecer do Ministério Público Eleitoral
A liminar ordena que Marinho e a plataforma removam o conteúdo em 24 horas. Se não cumprirem, a decisão prevê multa diária de R$ 10 mil.
Marinho tem dois dias para apresentar sua defesa. Depois disso, o processo vai receber o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e segue para o julgamento definitivo do plenário.
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