O TRE-RJ retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento do início da ação penal contra o candidato ao Senado Marcelo Crivella (Republicanos), no caso conhecido como “QG da Propina”. O processo está a um voto de ser definido depois de terminar empatado em 3 a 3 na sessão do último dia 13.
Presidente do TRE-RJ vai desempatar votação sobre denúncia contra Crivella
O voto que falta é o do presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares.
Ele pediu vista dos autos antes de apresentar sua posição e vai decidir o desempate no julgamento.
Por unanimidade parcial, TRE-RJ discute se denúncia deve seguir para a instrução
Na etapa atual, a Corte discute se deve manter o recebimento da denúncia contra Crivella e, com isso, fazer a ação penal avançar para a fase de instrução.
Na sessão anterior, três desembargadores votaram pela rejeição da denúncia, enquanto outros três defenderam o prosseguimento do processo.
A relatora, desembargadora Manoela Dourado, votou pela rejeição, acompanhada por Fernando Cerqueira e Bruno Bodart, enquanto Guilherme Calmon abriu divergência e foi acompanhado por Sylvia Hausen e Paulo Cesar Salomão Filho.
Com 3 a 3, decisão sobre continuidade depende do voto de Cláudio de Mello Tavares
O julgamento não define, neste momento, responsabilidade criminal de Crivella. A discussão é se existe justa causa para a ação penal avançar.
Com o placar em 3 a 3, o voto de Cláudio de Mello Tavares será decisivo para decidir se a denúncia será rejeitada ou se o processo seguirá para a próxima fase. A retomada ocorre em meio à campanha eleitoral, já que Crivella é candidato ao Senado nas eleições de outubro.
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