O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, nesta quinta-feira (13), o vereador José Sebastião Rabello, conhecido como Zezinho do Caminhão (Solidariedade), de Nova Friburgo. A corte decidiu por unanimidade após casos de violência política de gênero contra a vereadora Priscila Teixeira Pitta Muniz (PT).
Decisão do TSE derruba cargo após denúncias de agressões na Câmara de Nova Friburgo
O TSE cassou o mandato com base em violência política de gênero contra Priscila Teixeira Pitta Muniz (PT). A decisão também mudou o entendimento que valia até então no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
O relator do caso foi o ministro Dias Toffoli. Ele descreveu que Rabello submeteu a vereadora a constrangimentos, humilhações e ameaças dentro da Câmara de Nova Friburgo.
Condenação inclui suspensão de direitos e declaração de inelegibilidade
Rabello foi condenado a um ano de reclusão. A pena foi substituída pela prestação de serviços à comunidade.
O TSE suspendeu os direitos políticos de Rabello. O tribunal também declarou o parlamentar inelegível.
Segundo Toffoli, as agressões tiveram discriminação e menosprezo por causa do gênero. O objetivo foi impedir ou dificultar o exercício do mandato da parlamentar.
Relembre o que foi dito em 2022 durante sessão sobre projeto de lei na área de saúde
A discussão entre os vereadores aconteceu em 2022. Na época, durante uma discussão de um projeto de lei para a área de saúde, Zezinho chamou Priscila de “mentirosa”.
Ele afirmou na Câmara de Friburgo: “Você deveria sair da Câmara e ficar em casa. Aqui ninguém te suporta. Você é uma mentirosa. Você não deveria estar vereadora. Você só quer aparecer. Depois você vai para a tribuna ficar chorando e fazendo drama para a população. Vou te isolar na Câmara, porque você tem é que ficar sozinha”.
Durante a fala, ele também usou as expressões “vagabunda” e “escrota”.
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