O TSE decidiu, na terça-feira 1º, criar regras para o uso de inteligência artificial (IA) em campanhas eleitorais e proibiu deepfakes e avatares. A decisão vale agora para o jeito de fazer propaganda com imagem, voz e manifestação de pessoas.
Decisão do TSE tenta frear imagens de IA que imitam a realidade na propaganda
Segundo a nova regra, campanhas não podem usar material feito com alto realismo para criar, reproduzir ou alterar imagem, voz ou manifestação de pessoa viva, falecida ou fictícia.
O ponto central envolve como a tecnologia pode enganar o eleitor ao misturar propaganda com conteúdo que parece real.
Avatares de Jair Bolsonaro e novas exigências em jurisprudência aprovada por 5 votos a 2
Na terça-feira 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou o avatar de Jair Bolsonaro exibido na convenção do PL no lançamento da candidatura de Flávio. O personagem pediu que os presentes recebessem o filho de “braços abertos”.
O TSE, por maioria, entendeu que o caso não tratava de campanha eleitoral antecipada e negou o pedido de retirada do vídeo feito pela coalizão partidária do presidente Lula. Mesmo assim, o tribunal aprovou novas regras para o uso de material criado por IA.
Conforme a decisão, a caracterização passa a exigir grau de realismo ou verossimilhança para criar, reproduzir ou alterar imagem, voz ou manifestação, e isso levou à proibição de deepfakes e avatares em campanhas eleitorais, com 5 votos a 2.
Campanhas trocam peças com IA por imagens da Presidência ou desenhos, e seguem testando formatos
Após a decisão, a orientação citada no texto foi substituir o personagem criado com IA por imagens captadas no tempo da Presidência ou por desenhos animados que não pretendam enganar.
O artigo também relata casos em outras campanhas, como um vídeo em que Lula aparece com cinco dedos na mão esquerda, e menciona a série “Os Intocáveis”, que teria rendido mais de 1 milhão de novos seguidores.
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