O TSE decidiu derrubar, nesta quarta-feira 30, posts em redes sociais com notícias falsas ligando Flávio Bolsonaro a um suposto plano contra Nossa Senhora Aparecida. A decisão vale para publicações que tragam afirmações específicas sobre a retirada do título de padroeira.
Medida do TSE gera briga entre ministros sobre o que sai e o que fica
Os ministros divergiram sobre o alcance da derrubada e sobre quais posts deveriam continuar no ar. A diferença ficou na forma de entender quais mensagens entram como inverídicas e quais tratam só de hipótese.
Relator André Mendonça defendeu corte para alegações sobre projeto e apoio futuro
André Mendonça, relator do caso, votou pela derrubada de posts falsos que ligam Flávio Bolsonaro e sua família à iniciativa. Ele defendeu que ficam proibidas publicações que afirmam que o candidato propôs, apoiou ou apoiaria a medida no futuro.
Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam o voto de Mendonça. Estela Aranha e Sebastião Reis Júnior acompanharam o relator com “fundamentação diversa”. Ricardo Villas Bôas Cueva defendeu derrubar só as afirmações “notoriamente inverídicas” sobre ser autor, apresentar ou propor projeto, iniciativa para retirar o título de Padroeira do Brasil, ou extinguir o feriado nacional, além de apoio ou articulação concreta dessa medida.
Voto de Mendonça ajusta decisão e mantém postagem de Antonio Tabet
Com a votação em curso, Mendonça ajustou seu voto e decidiu pela manutenção de uma postagem do humorista Antonio Tabet sobre o tema. Em nota, o TSE diz que ele “aderiu à fundamentação apresentada pelo Corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva” e que, em caso de “dúvida razoável” sobre o objetivo da publicação, a mensagem deve ficar.
O voto de Ricardo Villas Bôas Cueva apontou que o post de Tabet fez uma crítica política, sem atribuir ao candidato uma conduta concreta e verificável sobre o tema.
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