O TSE formou maioria nesta sexta-feira, 16, para manter a decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira sobre a Meta não interferir na distribuição de conteúdo eleitoral. A regra vale para postagens ligadas a Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro.
Meta não deve interferir na distribuição de conteúdo eleitoral no TSE
A decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira foi colocada para votação no plenário virtual do TSE. O tribunal manteve a determinação que envolve a Meta, dona de plataformas como WhatsApp, Instagram e Facebook.
A discussão ocorre dentro de uma ação apresentada em contexto eleitoral. A medida mira a atuação da empresa na entrega e na circulação de conteúdo.
Ministros votam e faltam votos de Toffoli, Nunes Marques e Ricardo Villas Boas
A decisão foi dada em ação protocolada pela campanha de Lula. No plenário virtual, os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Mendonça e Estela Aranha apoiaram o entendimento.
Faltam os votos dos ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Ricardo Villas Boas Cuêva. A ação também acusa a empresa de falhar na entrega de postagens da campanha petista.
A ação cita ainda mensagens entre usuários e a Meta AI. Nelas, a plataforma diz que não pode criar imagens com menção a Lula, mas cria conteúdo com o nome e o número de Flávio nas urnas.
Votação segue no plenário virtual e define se regra fica mantida
O TSE ainda depende dos votos de Dias Toffoli, Nunes Marques e Ricardo Villas Boas Cuêva no plenário virtual. O resultado define se a decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira continua valendo.
Com a regra em jogo, a determinação volta ao centro da entrega e da distribuição de conteúdo ligado a Lula e Flávio Bolsonaro.
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