O STF ainda não decidiu como será a eleição para governador no Rio porque aguarda a publicação de um acórdão do TSE que condenou Cláudio Castro. O documento não tem previsão de divulgação, e o julgamento no Supremo está parado.
STF espera acórdão do TSE para escolher entre eleição direta e indireta no Rio
O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a sucessão no governo fluminense ficou travado. O STF precisa definir se a eleição para governador será direta, por voto popular, ou indireta, na Assembleia Legislativa.
O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu a votação. Ele disse que existem lacunas na decisão do TSE e assumiu o compromisso de devolver a ação quando o documento for publicado.
Ministro Antonio Carlos Ferreira vai redigir acórdão após saída de Isabel Gallotti do TSE
O acórdão do julgamento do TSE que condenou Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico ainda não tem data para ser publicado. A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, havia informado que o texto sairia ainda nesta semana.
O acórdão reúne a ementa, o relatório do processo, os votos dos ministros e o dispositivo, com a decisão final do tribunal. O ministro Antonio Carlos Ferreira ficou encarregado de redigir o documento, porque a ministra relatora, Isabel Gallotti, deixou o TSE antes do fim do julgamento.
STF mantém Ricardo Couto no cargo e define impacto do tipo de eleição na sucessão
O Supremo foi provocado pelo PSD, partido do ex-prefeito carioca Eduardo Paes, e também recebeu um pedido de celeridade do desembargador Ricardo Couto, que comanda interinamente o Executivo. Os ministros decidiram manter ele no cargo até concluir a votação.
A definição do formato da eleição-tampão depende do que valerá para o caso. O texto explica que a saída de Cláudio Castro ocorreu na véspera do julgamento do TSE, e que renúncia muda a regra prevista na Constituição do Rio, com eleição indireta na Assembleia Legislativa.
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