O TSE marcou para a próxima quinta-feira (18) a retomada do julgamento que vai definir quem ficará no comando da Prefeitura de Itaguaí. O caso estava parado na Corte após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Pedido de vista de Dias Toffoli travou julgamento no TSE e muda comando em Itaguaí
A análise ficou suspensa no Tribunal Superior Eleitoral depois do pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Enquanto o TSE não conclui o tema, a Prefeitura de Itaguaí segue com gestão interina.
Impugnação da candidatura de Rubem Vieira de Souza leva a possível eleição suplementar
O impasse envolve a reeleição do ex-prefeito Rubem Vieira de Souza, o Rubão (Podemos). Ele obteve a maioria dos votos nas urnas, mas teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).
Se o TSE mantiver o entendimento das instâncias anteriores, o município vai precisar fazer uma nova eleição suplementar para escolher o chefe do Executivo.
Hoje, Itaguaí é comandada interinamente pelo vereador Haroldo Jesus, o Haroldinho (PDT), que assumiu a linha sucessória por ter sido eleito presidente da Câmara.
Barreira para terceiro mandato e próximos passos após decisão do STF
A Justiça Eleitoral barrou o registro com base na proibição constitucional de um terceiro mandato consecutivo. Rubão assumiu a prefeitura primeiro em um mandato-tampão, em julho de 2020, e venceu a eleição regular em novembro do mesmo ano.
Depois da vitória em 2024, a defesa tentou manter Rubão no cargo com liminares, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o último recurso do prefeito em fevereiro deste ano.
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