O TSE suspendeu uma propaganda da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva sobre o senador Flávio Bolsonaro. A ministra Estela Aranha aceitou um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e determinou a retirada do material.
Decisão do TSE mira forma da propaganda e não só o conteúdo
Na decisão, a ministra Estela Aranha disse que a peça não estava limitada a expressar opinião ou participar do debate político.
O TSE apontou que a propaganda construiu uma narrativa que atribui ao candidato envolvimento com organizações criminosas.
Propaganda dizia que Flávio teve “funcionário fantasma” e foi denunciado
No programa, a campanha exibiu um “currículo” do senador. A propaganda afirmou que Flávio “começou a carreira como funcionário fantasma” de um gabinete e que ele foi denunciado no caso da rachadinha.
A ministra também citou outros trechos que mencionam denúncias por integrar organização criminosa e por lavagem de dinheiro. Ela explicou que no universo jurídico denúncia é um termo técnico para apresentar uma ação penal e que, com a aceitação, a pessoa vira ré diante da Justiça.
O caso da rachadinha foi arquivado. Flávio ainda responde a outras investigações, como para esclarecer seus vínculos com o caso Master, mas não foi formalmente denunciado.
Liminar vale até análise no plenário e decisão pode mudar o jogo eleitoral
A ministra determinou que não sejam feitas outras propagandas eleitorais com o mesmo tom. A liminar foi dada na noite de domingo, 30, e vai ser submetida ao plenário do TSE.
A campanha petista terá prazo de defesa e o caso será analisado no mérito.
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