O vereador Pedro Duarte (PSD) registrou um boletim de ocorrência contra um bar na Lapa após o estabelecimento colocar uma placa vetando a entrada de turistas dos Estados Unidos e de Israel. A fiscalização do Procon carioca resultou em multa de R$ 9.520.
Ofício e fiscalização após placa na porta do Partisan na Rua Morais e Vale
Pedro Duarte disse que enviou um ofício à Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor no último fim de semana para pedir fiscalização do bar. O pedido veio depois de uma placa na entrada do Partisan, na Rua Morais e Vale, na Lapa, com a frase “US & ISRAEL CITIZENS ARE NOT WELCOME”.
Duarte também afirmou que entrou em contato com a Secretaria de Defesa do Consumidor. O Procon carioca foi ao local ainda na noite de sábado (04) e aplicou a multa.
Boletim em xenofobia e anexos à notícia-crime no MPRJ
No domingo (05), o vereador registrou um boletim de ocorrência contra o estabelecimento por xenofobia. Ele informou que o documento também será anexado à notícia-crime protocolada no Ministério Público (MPRJ).
Segundo Duarte, o pedido enviado ao Procurador-Geral de Justiça busca a instauração de um inquérito para apurar o responsável pela placa. O vereador também pediu uma diligência no local para verificar por quanto tempo a placa ficou e pediu avaliação de medidas para encerrar a prática, com reparação por dano moral coletivo.
Bar publicou nota e diz que não existe política de proibição
O bar Partisan foi inaugurado na Lapa em 2023 e se apresenta como “ambiente antifascista”. Na noite de domingo, o estabelecimento publicou uma nota pública na página no Instagram.
Na nota, o bar afirmou que não existe política de proibição de acesso e que o episódio não deve ser visto como prática discriminatória ou restrição de acesso. O Partisan disse ainda que segue aberto ao diálogo com sociedade civil, imprensa e instituições.
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