A votação no Senado do projeto que cria uma linha especial de crédito para produtores rurais atingidos por eventos climáticos e impactos econômicos ligados a conflitos geopolíticos foi adiada após negociação entre governo e parlamentares. A proposta volta à pauta na próxima semana com um texto de consenso.
CAE volta a analisar texto de consenso após reunião com o ministro da Fazenda
O projeto era para ser analisado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois da negociação, a matéria ficou para a próxima semana.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com senadores e deputados para discutir mudanças na proposta. O foco foi acertar regras de acesso, prazos de pagamento e impacto fiscal da medida.
Negociação tratou de regras, prazo de até dez anos, carência e custo estimado
Participaram do encontro o presidente da CAE, senador Renan Calheiros, a senadora Tereza Cristina e outros parlamentares ligados ao setor agropecuário.
O governo informou que o custo estimado do projeto pode chegar a R$ 817 bilhões ao longo de 13 anos. Em 2027, o impacto fiscal previsto é de R$ 150 bilhões, segundo nota técnica enviada ao senador Renan Calheiros.
Um ponto central foi definir critérios para enquadrar os produtores que podem acessar a linha especial. Durigan disse que técnicos do governo e do Congresso trabalham para delimitar quais perdas justificariam a renegociação das dívidas.
Governo ampliou prazo e carência e discutiu fundo garantidor para o agro
Durigan também detalhou a discussão sobre prazos. A equipe econômica defendia seis anos no início, mas houve acordo para ampliar para até dez anos, especialmente em casos mais graves.
A proposta inicial previa um ano de carência sem cobrança do principal. O governo aceitou ampliar para até dois anos, com pagamento de juros desde o início.
Durante a reunião, o grupo discutiu a criação de um fundo garantidor para o agronegócio. A ideia foi apresentada nos moldes do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), com participação do poder público, das instituições financeiras e dos próprios produtores rurais.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.