Municípios brasileiros recebem nesta segunda-feira (30) a terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com R$ 5,6 bilhões no total. O repasse fecha o mês com valor cerca de 1% menor do que no mesmo decêndio de 2025.
Queda no FPM acende alerta sobre mudanças na isenção do Imposto de Renda
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, disse que a queda, mesmo pequena, chama atenção. Ele citou a chance de perda de receita para os municípios por causa das regras da nova faixa de isenção do Imposto de Renda.
“Pode ser um efeito da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e da diminuição das alíquotas para quem ganha até R$ 7.350, um impacto já direto no FPM e nas contas municipais. Vamos continuar acompanhando e verificar se esse resultado se confirma nos próximos meses”, destacou.
Repasse do FPM soma R$ 5,6 bilhões e varia por região do país
O valor total nesta parcela é cerca de 1% menor do que o transferido no mesmo decêndio de 2025, quando somou R$ 5,7 bilhões.
O FPM é formado por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Na Região Norte, o Pará lidera com aproximadamente R$ 161 milhões, para cidades como Barcarena, Ananindeua e Santarém. No Nordeste, a Bahia tem mais de R$ 455 milhões, com Teixeira de Freitas e Alagoinhas entre os beneficiados. No Sul, o Rio Grande do Sul ultrapassa R$ 358 milhões, com Caxias do Sul, Alvorada e Viamão. No Centro-Oeste, Goiás passa de R$ 183 milhões para Rio Verde e Anápolis. No Sudeste, São Paulo chega a cerca de R$ 700 milhões, com Limeira e Campinas.
Gestores têm até 27 de março de 2026 para destravar FPM bloqueado
Até o dia 27 de março de 2026, 16 municípios estavam com o repasse do FPM bloqueado. Os nomes citados incluem Manoel Vitorino (BA), Águia Branca (ES), Guimarães (MA), Alfenas (MG), Carlos Chagas (MG), Angra dos Reis (RJ), Conceição de Macabu (RJ), Cordeiro (RJ), Itaperuna (RJ), Rio das Flores (RJ), Silva Jardim (RJ), Salvador das Missões (RS), São Francisco de Paula (RS), Brusque (SC) e Santo Amaro da Imperatriz (SC).
Para desbloquear o repasse, o gestor municipal deve identificar o órgão responsável pelo bloqueio, verificar o motivo da restrição e regularizar a pendência.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.