O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, marcou para 30 de abril a análise do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria. O deputado Paulinho da Força, relator da proposta, afirmou que punições já impostas dificultam uma nova tentativa de golpe.
Veto do governo volta à pauta do Congresso e puxa debate sobre penas de 8 de janeiro
A decisão de Alcolumbre colocou no centro do debate político a revisão das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Em entrevista ao programa Os Três Poderes, de VEJA, Paulinho da Força disse que a discussão sobre o veto segue ativa no Congresso após pressão de parlamentares da oposição para o tema entrar na votação.
Paulinho da Força diz que o texto muda critérios e pode unificar crimes na condenação
Segundo o relator, o projeto vetado não tira punições, mas altera critérios jurídicos.
Ele afirmou que o texto unifica crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que reduziria o tempo total de condenação. Paulinho resumiu: “Não reduzimos as penas, nós só juntamos as duas”.
O deputado também defendeu mudanças na execução penal, como a redução do tempo necessário para progressão de regime, o que pode antecipar a saída de condenados.
Votação do veto ocorre em 30 de abril e relator espera derrubada do veto
A expectativa do parlamentar é de que o veto seja derrubado com ampla maioria.
Paulinho relatou articulações com líderes partidários e disse que “a expectativa é até aumentar esses votos”. Ele citou ainda que não prevê resistência do Supremo Tribunal Federal, mas reconheceu que partidos podem recorrer à Corte após a votação.
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