O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada para 40 horas semanais. A proposta foi encaminhada com urgência constitucional e pode ter votação em até 45 dias.
Urgência constitucional coloca o fim da escala 6×1 na rota do Congresso
O projeto foi protocolado nesta terça-feira, 14. A urgência constitucional acelera a tramitação no Congresso e cria prazo para a votação.
O texto também pode enfrentar risco de a pauta ser trancada pela Câmara. Isso ocorre quando a tramitação segue regras de prazo na Casa.
Lula almoça com Hugo Motta e diz que jornada cai para 40 horas sem cortar salário
Mais cedo, Lula almoçou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O encontro ocorreu para acertar o projeto que mira acabar com seis dias de trabalho e um dia de descanso.
Em publicação nas redes sociais, Lula disse que o texto foi encaminhado com urgência constitucional. Ele citou prazo de 45 dias para votação e afirmou que a redução para 40 horas não traz redução no salário.
A expectativa apontada na matéria é de votação na última semana de abril na CCJ da Casa. Mesmo assim, governistas passaram a ver com ceticismo a chance de o tema avançar na comissão especial e no plenário em maio.
CCJ deve votar na última semana de abril; pauta pode mudar até maio
O andamento do projeto depende da votação na CCJ. A matéria informa que a tramitação busca ganhar velocidade com o uso da urgência constitucional.
O texto também enfrenta reação de grupos dentro do Congresso. A proposta desagrada o Centrão e a oposição ao governo Lula, segundo a matéria.
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