Municípios do Brasil recebem nesta segunda-feira (20) R$ 2,2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor fica quase 2% menor do que o repassado no mesmo período do ano passado, quando foi de R$ 2,3 bilhões.
Repasse do FPM vem com queda e vira alerta para gestores municipais
O especialista em orçamento público Cesar Lima disse que a variação acende um alerta entre gestores municipais. Ele citou que há oscilações no ano, mesmo quando o acumulado tem resultado positivo.
Lima afirmou que o desempenho do mês passado foi melhor do que o do ano passado, mas que, neste decêndio, o resultado foi menor. Ele destacou a necessidade de acompanhar os próximos repasses para ver se a queda vira tendência.
FPM sai de parcelas de IR e IPI e soma R$ 2,2 bilhões no segundo decêndio de abril
Os recursos do FPM são formados por parcelas arrecadadas pela União com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os coeficientes de participação de cada município são definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base principalmente no número de habitantes.
Entre os estados, São Paulo lidera com cerca de R$ 280 milhões. Minas Gerais aparece com aproximadamente R$ 279 milhões.
25 municípios seguem impedidos e repasses do FPM acontecem a cada dez dias
Até o dia 16 de abril de 2026, 25 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. O Tesouro Nacional informou que os bloqueios podem ocorrer por motivos como ausência de recolhimento ao Pasep, pendências previdenciárias no INSS, débitos na dívida ativa da União ou falta de envio de informações ao SIOPS.
Os bloqueios são temporários. Após regularização das pendências, os repasses são retomados, e os valores do FPM são creditados a cada dez dias, com antecipação para o primeiro dia útil anterior quando a data cai em fim de semana ou feriado.
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