Os municípios brasileiros recebem nesta segunda-feira (20) R$ 2,2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no 2º decêndio de abril. O valor fica quase 2% menor do que o repassado no mesmo período do ano passado.
O repasse chama atenção de gestores por causa da diferença em relação ao que veio antes. A troca de desempenho entre decêndios aparece em fala de Cesar Lima, especialista em orçamento público.
Especialista cita variação entre decêndios e pede atenção aos próximos repasses do FPM
Cesar Lima diz que a oscilação entre “altos e baixos” ocorre durante o exercício. Ele lembra que no mês passado houve resultado positivo em relação ao ano passado.
Para o especialista, o 2º decêndio em questão teve resultado menor. Ele fala que é preciso acompanhar os próximos decêndios para ver se o cenário vira tendência ou fica só na variação do período.
FPM sai de parcelas do IR e do IPI e TCU define coeficientes; veja maiores volumes
Os recursos do FPM vêm de parcelas arrecadadas pela União com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Tribunal de Contas da União (TCU) define os coeficientes de participação de cada município com base principalmente no número de habitantes.
Entre os estados, São Paulo recebe cerca de R$ 280 milhões no decêndio. Minas Gerais soma aproximadamente R$ 279 milhões.
São Paulo tem municípios como Campinas, Cotia e Bragança Paulista, com repasses superiores a R$ 1,2 milhão. Em Minas Gerais, Divinópolis, Itabira e Ituiutaba aparecem entre os que recebem mais, com montantes acima de R$ 1 milhão.
Até 16 de abril de 2026, 25 municípios estavam impedidos; crédito do FPM segue a cada dez dias
Até o dia 16 de abril de 2026, 25 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. A lista inclui Messias (AL), Aracatu (BA), Camamu (BA), Aiuaba (CE), Caldas Novas (GO) e São Francisco do Maranhão (MA), entre outros.
Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios podem acontecer por ausência de recolhimento ao Pasep, pendências previdenciárias com o INSS, débitos na dívida ativa da União pela PGFN, ou falta de envio de informações ao SIOPS. Os bloqueios são temporários, e os repasses voltam após a regularização das pendências.
Os valores do FPM são creditados a cada dez dias. Se a data cair em fim de semana ou feriado, o repasse ocorre no primeiro dia útil anterior.
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