O STF somou nesta terça-feira, 21, três votos para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. O julgamento ocorre no plenário virtual e pode avançar até 28.
Plenário virtual do STF pode definir condenação de Eduardo Bolsonaro até 28
O caso de Eduardo Bolsonaro está em julgamento em seu mérito no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. O sistema fica aberto até a terça-feira da semana que vem, 28, com possibilidade de novos votos.
Os ministros podem acompanhar o relator Alexandre de Moraes e condenar Eduardo, ou abrir divergência. Em qualquer cenário, eles votam e apresentam seus próprios argumentos.
Relator pede pena de 1 ano em regime aberto e Cármen Lúcia e Flávio Dino já votaram
Além de Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino já votaram. A soma atual no plenário virtual chega a três votos pela condenação.
No voto do relator, Moraes considerou Eduardo culpado pelo crime de difamação e fixou a pena em um ano de detenção, em regime aberto. O ministro apontou duas agravantes na dosimetria: a vítima ser funcionária pública e o crime ter sido praticado pela internet.
O episódio que levou ao processo ocorreu em outubro de 2021. Eduardo compartilhou nas redes uma montagem com a imagem de Tabata e afirmou que o projeto dela para fornecer absorventes menstruais na rede pública serviria para beneficiar um suposto financiador de campanha.
Relembre o que Eduardo postou em 2021 e o julgamento segue no STF
Durante a instrução, Tabata comprovou que o empresário não financiou sua campanha. O texto também diz que Eduardo confessou ser autor dos conteúdos publicados nas redes.
O voto registra que houve difamação quando Eduardo postou “prints” sobre Tabata e atribuiu a ela a elaboração do Projeto de Lei nº 428/2020 para favorecer Jorge Paulo Lemmann. O STF segue com o plenário virtual aberto até 28.
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