Jair Bolsonaro leva ao Superior Tribunal Militar (STM) uma lista de condecorações e documentos sobre seu histórico nas Forças Armadas. O material vai embasar o julgamento sobre se ele deve perder a patente de capitão após condenação por tentativa de golpe de Estado.
STM vai analisar histórico militar e foco em “condições éticas e morais”
O ex-presidente se apoia em documentação de caráter funcional para tentar somar argumentos ao julgamento no STM.
O objetivo dos dados é levar os ministros a considerar a perda reputacional de um militar como grave e irreversível, sem separar essa ideia da avaliação jurídica feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na condenação.
Forças Armadas e Ministério da Defesa enviam registros de trajetória e condecorações
Órgãos das Forças Armadas e o Ministério da Defesa foram oficiados para apresentar documentos funcionais, trajetória militar, registros de condecorações e informações sobre a conduta de Bolsonaro na reserva.
O caso cita que Bolsonaro foi julgado no mesmo STM quase 38 anos atrás, acusado de ser responsável por um plano de explodir bombas em quarteis e em um sistema de abastecimento de água em protesto por melhores salários.
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, relator do pedido de perda de patente, disse que os dados podem ajudar os julgadores a avaliar as “condições éticas e morais do oficial”. Por lei, militares condenados a penas superiores a dois anos podem ter as patentes retiradas se a Corte entender que as atitudes deles não combinam com os valores exigidos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Julgamento no STM pode afetar patente de capitão após condenação
O julgamento no STM mira a possível perda da patente de capitão de Bolsonaro nas Forças Armadas.
O que vai pesar no tribunal inclui a análise das condições éticas e morais do oficial, como aponta o relator do caso.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.