A Secretaria Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana informou que a escolha da Nova Via Mobilidade para substituir a SuperVia nos trens urbanos da Região Metropolitana do Rio ocorreu em um leilão judicial na 6ª Vara Empresarial. A troca importa porque o novo operador assume o sistema a partir do dia 30.
Setran diz que escolha do consórcio seguiu leilão judicial e critérios do edital
A Setran afirmou que o consórcio Nova Via Mobilidade, que vai substituir a SuperVia, passou por leilão judicial conduzido pela 6ª Vara Empresarial. Segundo a secretaria, o processo seguiu critérios legais e técnicos do edital.
A pasta disse que o consórcio foi o único a apresentar proposta no processo. A secretaria também citou análise da Comissão Especial e validação judicial com exigências técnicas, econômico-financeiras, fiscais e trabalhistas.
Leilão teve abertura em 10 de fevereiro e transição até o dia 30
A Setran informou que a abertura dos envelopes do leilão para a operação do sistema de trens aconteceu na tarde do dia 10 de fevereiro, na 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça (TJRJ). A secretaria disse que o consórcio foi considerado habilitado após esse processo.
De acordo com a nota, a transição operacional entre a atual concessionária e o novo operador aconteceu dentro do cronograma definido judicialmente. A Setran ainda afirmou que o modelo prevê Contrato de Permissão com duração de cinco anos.
Segundo a Setran, serviço segue sob domínio do governo e troca começa no dia 30
A Setran declarou que, ao contrário da concessão anterior, o serviço permanece sob domínio do governo do estado. Ela disse que o operador fica responsável pela execução da operação comercial do sistema ferroviário.
A secretaria informou que o novo operador assume os trens urbanos do Rio a partir do próximo dia 30.
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