O Senado deve reduzir a ofensiva contra o governo e a Câmara prepara uma sessão na terça-feira (16) para analisar um projeto ligado à PEC do fim da jornada 6×1. A mudança de ritmo pode influenciar a agenda legislativa nos próximos dias.
Senado mira votações menores após semana com impacto fiscal alto
Depois de uma semana com aprovação de ‘pautas-bomba’, que, se confirmadas, podem inviabilizar financeiramente a operação estatal, o Senado deve arrefecer a ofensiva contra o governo.
Nas sessões passadas, matérias tiveram impacto fiscal somado superior a R$ 260 bilhões. A expectativa para esta semana é de votações menos expressivas, com foco em regulamentações de costumes.
Câmara só vota uma vez na terça: Hugo Motta convoca sessão do PL 1.838/2023
Na Câmara, há apenas uma sessão deliberativa prevista para terça-feira (16). O encontro foi convocado pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta, para analisar o Projeto de Lei nº 1.838/2023, de autoria do governo federal.
O projeto regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, conhecida como PEC do fim da jornada 6×1. Como tramita em regime de urgência constitucional, a pauta pode ficar trancada após 45 dias do recebimento do texto, e Motta designou como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
Comissões têm seminários e sessões com ministros, e CAE deve votar regra para a CVM
A Comissão Especial sobre atualização dos limites de faturamento do MEI e das faixas do Simples Nacional inicia a semana com seminário em Florianópolis.
Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar projeto que obriga a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a apresentar relatórios semestrais de atividades. Na quarta-feira (17), Dario Durigan, ministro da Fazenda, é convidado a explicar diretrizes da pasta em sessão conjunta na Câmara, e André de Paula aparece na Comissão de Agricultura do Senado.
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