O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em dez cidades afetadas por desastres nesta segunda-feira (15). Com a medida, as prefeituras podem pedir recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Reconhecimento federal sai no Diário Oficial da União
O MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, publicou portarias com os reconhecimentos no Diário Oficial da União (DOU).
As cidades citadas passaram por desastres em diferentes estados, com problemas que vão de estiagem e seca até granizo e chuvas intensas.
Portarias nº 1.933, nº 1.934, nº 1.935 e nº 1.936 no DOU
As portarias divulgadas incluem a Portaria nº 1.933, a Portaria nº 1.934, a Portaria nº 1.935 e a Portaria nº 1.936.
Na Bahia, estão Rio do Antônio. Na Paraíba, aparecem Cachoeira dos Índios e Soledade. No Piauí, Caridade do Piauí enfrenta seca. No Rio Grande do Norte, o texto cita São José do Campestre e São Rafael. Em Minas Gerais, o município de Ilicínea sofre com granizo. No Rio Grande do Sul, São Gabriel enfrenta chuvas intensas. Em Roraima, Alto Alegre e Mucajaí passam por o mesmo tipo de problema.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos para ações como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
Prefeituras pedem apoio via S2iD e Defesa Civil analisa
Os municípios com reconhecimento podem solicitar apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho e, depois da aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para agentes municipais e estaduais sobre o uso do S2iD, com lista em um link do site do MIDR.
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