A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira, 7, com a equipe econômica do governo para discutir o PL 5.122/2023, que tenta resolver o endividamento do campo. O texto voltou à Câmara depois de mudanças no Senado e o encontro acontece na reta final da tramitação.
Reunião nesta terça-feira tenta fechar saída para dívidas do setor rural
A FPA quer uma solução definitiva para as altas taxas de endividamento do campo brasileiro. A discussão ocorre quando o projeto chega novamente aos deputados para validar alterações feitas no Senado.
O governo federal sugeriu editar uma Medida Provisória para acelerar a liberação dos recursos. A proposta do Executivo foi bem recebida em alguns pontos, mas ficou sem acordo em outras partes do texto.
Limites, juros e prazos dividem FPA e Ministério da Fazenda no PL 5.122/2023
A FPA defende um teto de 10 milhões de reais por beneficiário e até 50 milhões de reais para cooperativas. A contraproposta do Ministério da Fazenda reduz o limite para 8 milhões de reais.
Em juros, os ruralistas defendem taxas entre 3,5% e 7,5%. O governo propõe patamares mais altos, de 6% a 12%. No cronograma, o Senado prevê até 13 anos para pagamento com dois anos de carência total, enquanto o Executivo fala em até 8 anos e exige juros durante a carência, sem constar no projeto original.
A FPA também resiste aos critérios de inclusão. Os parlamentares defendem atender produtores rurais que tiveram perda de renda de, no mínimo, 30% em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025. O governo quer restringir o auxílio apenas a quem foi diretamente afetado por eventos climáticos extremos.
Pedro Lupion diz que enquadramento deve seguir regra aprovada no Senado
O deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da FPA, afirma que os atingidos por perdas climáticas precisam receber socorro financeiro. Ele cita produtores gaúchos afetados por secas severas e enchentes históricas nos últimos anos.
Lupion reforça a intenção do texto aprovado no Senado sobre o enquadramento. Ele disse: “O cerne do texto aprovado no Senado foi justamente o enquadramento daqueles que tiveram perda de renda devido aos problemas do endividamento rural. Então, nós vamos insistir com isso e não vamos abrir, absolutamente, mão disso”.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.