O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu a prisão preventiva do pastor Márcio Poncio por prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi assinada em 11 de julho e manda expedir alvará de soltura.
Decisão do STF coloca Márcio Poncio em prisão domiciliar com monitoramento
Alexandre de Moraes determinou que Poncio seja monitorado por tornozeleira eletrônica. O STF também ordenou a expedição de alvará de soltura.
A mudança vale como substituição da prisão preventiva que Poncio cumpria desde 30 de junho. O caso corre no âmbito do Inquérito 5.020.
Inquérito 5.020 cita fase da Operação Unha e Carne e restrições ao pastor
O inquérito ligado à sexta fase da Operação Unha e Carne apura a atuação de milícias e facções criminosas no Rio de Janeiro. O objetivo também inclui investigar possíveis conexões com agentes públicos.
Além da prisão preventiva, Poncio já tinha passado por medidas de busca e apreensão e de indisponibilidade de bens. Com a decisão, ele terá de manter-se nos endereços fixos informados à Justiça.
Moraes impôs restrições como proibir contato com outros investigados e impedir o uso de redes sociais. O pastor também fica proibido de manter ou registrar armas de fogo e deve entregar o passaporte, e a Polícia Federal deve ser comunicada para impedir que ele deixe o país.
Saúde e situação familiar mudam o rumo do caso; descumprimento leva à prisão
Na decisão, Moraes baseou a troca principalmente no estado de saúde de Poncio, com diagnóstico de retocolite ulcerativa grave desde 2013, segundo relatório citado no jornal “O Globo”. O documento traz a necessidade de acompanhamento especializado contínuo.
Moraes também considerou a situação familiar apresentada pela defesa. A esposa de Poncio, de 50 anos, enfrenta uma gravidez de alto risco e precisa de suporte familiar permanente, e o descumprimento das medidas pode levar ao retorno imediato à prisão.
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